Quem passa pela BR-116, especialmente no trecho que corta o Vale do Ribeira, em São Paulo, conhece os desafios da rodovia. Falta de sinal de celular em alguns pontos, problemas de segurança, acessos considerados insuficientes e demandas antigas por melhorias estiveram no centro de uma audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP) para discutir a repactuação da concessão da Régis Bittencourt e as reclamações de usuários sobre manutenção e segurança da rodovia. O objetivo é garantir que as necessidades dos municípios sejam consideradas no novo contrato de concessão da BR-116. 

A rodovia é uma das mais importantes do país, ligando diferentes regiões e servindo como corredor estratégico para o transporte de cargas e passageiros. No requerimento da audiência, o parlamentar destaca que problemas como pavimento deteriorado, falhas estruturais e sinalização precária impactam diretamente a segurança dos usuários e a economia regional.

Durante a audiência, Paulo Alexandre Barbosa ressaltou a importância da discussão para os moradores do Vale do Ribeira.

“Nós convocamos essa audiência pública para discutir aqui a BR-116, que é uma das principais rodovias do Brasil, uma rodovia que conecta 10 estados brasileiros e que tem impacto direto na região do Vale do Ribeira”, afirmou.

Segundo o deputado, além dos problemas de conservação, a região enfrenta questões relacionadas à segurança e à falta de infraestrutura adequada para quem utiliza a estrada diariamente.

Municípios querem incluir obras no novo contrato

Um dos principais pontos defendidos pelos prefeitos presentes foi a inclusão de obras consideradas prioritárias no novo contrato de concessão.

O prefeito de Registro, Samuel Moreira, afirmou que os municípios apoiam a nova concessão, mas defendem que as necessidades locais sejam contempladas.

“Nós somos muito favoráveis a essa concessão nova, porque ela antecipa investimentos. A preocupação nossa é colocar os investimentos que os municípios precisam dentro desse contrato”, explicou.

Entre as demandas apresentadas estão a construção de passarelas, continuidade de vias marginais, novos acessos, alças viárias e ligações entre diferentes áreas urbanas cortadas pela rodovia.

Segundo o prefeito, são intervenções consideradas importantes para melhorar a mobilidade e aumentar a segurança da população sem representar impacto significativo no valor total da concessão.

ANTT afirma que contribuições serão analisadas

Representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Newton César de Souza, gerente substituto de estudos e projetos, explicou que as sugestões apresentadas durante a audiência serão avaliadas no processo de construção da nova concessão.

“A ANTT tem a sensibilidade de ouvir o pessoal que participou dessa audiência pública para ver as necessidades futuras desse contrato”, afirmou.

O representante da agência lembrou que o leilão da nova concessão está previsto para o dia 23 de julho e que as discussões realizadas agora poderão contribuir para futuras incorporações de obras e melhorias.

“Então o que foi debatido aqui vai ser levado em consideração ao longo desse processo”, destacou.

Especialistas apontam necessidade de ajustes

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, avaliou que os contratos de concessão evoluíram nos últimos anos, mas destacou que ainda existem passivos históricos que precisam ser solucionados.

“Essa é uma das concessões que tem muito passivo. A gente vê aqui que em algum momento se errou a mão”, afirmou.

Para ele, um dos principais desafios está justamente na transição entre contratos de concessão.

“Há um vácuo regulatório importante que tem que ser resolvido”, explicou.

Povia também defendeu uma comunicação mais eficiente entre concessionárias, órgãos reguladores e municípios, especialmente quando obras solicitadas pelas cidades não podem ser executadas.

Novo contrato deve definir próximos investimentos

A expectativa dos participantes da audiência é que o novo modelo de concessão permita a inclusão de melhorias aguardadas há anos pelos moradores do Vale do Ribeira.

Além de obras estruturais, os debates também abordaram a necessidade de ampliar a cobertura de telefonia ao longo da rodovia, reforçar a segurança dos usuários e modernizar os serviços oferecidos aos motoristas.

Com o leilão previsto para julho, prefeitos, representantes da sociedade civil e parlamentares prometem acompanhar de perto a elaboração do novo contrato para garantir que as demandas da região sejam efetivamente consideradas.